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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 12:15
Viúva de ministro não consegue igualar pensão por morte a aposentadoria
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da viúva de um ministro do STJ
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 18:08
Ministro Eros Grau nega liminar a enfermeiro condenado por desvios no Cofen
O ministro Eros Grau indeferiu o pedido de liminar do ex-presidente do Conselho Federal de
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 11:37
Ministro Eros Grau concede liminar e suspende tramitação de processos ajuizados na Justiça do Trabalho
As ações em curso na Vara do Trabalho de Sobral (CE) e/ou perante o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (7ª Região) estão suspensas até que o STF julgue a Reclamação.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 10:00
Ministro Ricardo Lewandowski nega HC a condenados por transportar 183 quilos de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102487) impetrado, com pedido de liminar, em favor de E.A.S. e M.A.S., por meio da Defensoria Pública da União. Por meio do HC, eles pretendiam reduzir a pena a que foram condenados por transportar mais de 183 quilos de maconha.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 16:14
Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa
enquanto era adolescente. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:22
Ministro nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang
O ministro Cezar Peluso negou o pedido de adiamento do Tribunal do Júri que julgará ? pela segunda
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:05
Ministro nega direito de apelar em liberdade a acusado de roubar caixa eletrônico
A defesa pedia o relaxamento da prisão em flagrante decretada contra seu cliente a fim de que fosse expedido alvará de soltura.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:22
Ministro nega liminar para condenados por porte de maconha em instalação militar no Haiti
ministro não viu, no pedido, as hipóteses autorizadoras para a concessão da medida cautelar.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:00
Ministro Marco Aurélio nega pedido de reconsideração feito pela defesa de Welington Moraes
O ministro também decidiu remeter ao Plenário a análise do mérito do processo.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 16:21
Ministro de promoção da igualdade racial defende cotas raciais em universidades públicas
O evento começou nesta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e se estende até sexta-feira (5).
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 12:15
Ministro Marco Aurélio acolhe pedido da defesa e adia julgamento de HC do governador Arruda
ministro entendeu ser necessário abrir, novamente, vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:07
Ex-Governador do DF é condenado a indenizar ex-Ministro da Educação por danos morais
por danos morais ao ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 19:11
Ministro Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos
A Terceira Turma e a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializadas em julgar causas envolvendo direito privado, sempre estão as voltas com questões de enorme relevância para sociedade.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:28
Ministro concede liminar a soldado que fugiu do acampamento para pregar Evangelho
O ministro Lewandowski levou em consideração a existência de laudo médico que atesta a existência
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 12:18
Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST
O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi escolhido pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, como o mais novo integrante do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:48
Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso
Em sua decisão, o ministro do STF afirmou não vislumbrar, a princípio, a plausibilidade do direito
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:30
Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF
Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi arquivada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:11
Ministro cassa decisão da justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4
A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, com fundamento na Súmula Vinculante 4*, do STF.
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Array Publicado em 2009-09-15T19:24:00+00:00
Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário
O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.
